Nota da Autora

O trabalho ora publicado compõe parte da dissertação de Mestrado, defendida em outubro de 2014, na Universidade Federal da Bahia, sob a orientação do Prof. Dr. Sebástian Borges de Albuquerque Mello, quem tive a enorme satisfação de conhecer desde a época da graduação e que ainda me acompanha nos meus atuais estudos de doutoramento.

Aliás, foi também na época da graduação que começou o meu interesse pelo estudo da culpabilidade penal, tema da tese do meu orientador, intitulada "O conceito material da Culpabilidade", escrita em 2008. Na ocasião, eu ainda apresentava o meu trabalho de conclusão de curso sobre "A culpabilidade na moderna doutrina alemã".

As diversas coincidências e debates inquietos, aliados ao meu encantamento pela matéria e à necessidade de escrever sobre culpabilidade após o vasto enfrentamento do tema feito pelo meu próprio orientador, não poderiam ter gerado um resultado diferente: a necessidade de buscar uma nova perspectiva para a exigibilidade de conduta diversa, que ultrapassasse a chamada "crise da culpabilidade" e os debates neurodeterministas que estavam em ascensão.

De fato, a tarefa a ser enfrentada era árdua, principalmente porque demandava um profundo estudo da evolução da culpabilidade e da exigibilidade penal, a fim de estabelecer uma separação entre dois institutos que nasceram e evoluíram conjuntamente, mas que, principalmente após a crise dogmática acentuada pelos recentes estudos neurocientíficos, não poderiam mais estar relacionados na forma apresentada pela doutrina tradicional.

Apresentado o desafio, os estudos foram delineados por ocasião da II Escuela de Verano de Göttingen. Na Alemanha, além de ter tido acesso a um imenso acervo bibliotecário, tive o imenso prazer de conhecer o Prof. Dr. Paulo César Busato, grande responsável por me apresentar ao Prof. Dr. Tomás Salvador Vives Antón, por incentivar meus estudos na Filosofia da Linguagem e, principalmente, por transformar o presente trabalho apenas no primeiro passo para a construção da minha tese de Doutorado.

Foi assim, entre idas e vindas, construções e desconstruções, tão comuns nos estudos e debates acadêmicos, que nasceu a presente obra, a qual visa apresentar o "estado das coisas" em sede de exigibilidade de conduta diversa, para inaugurar uma reflexão crítica e afirmar a impossibilidade - teórica e prática - de manutenção das ideias de exigibilidade e culpabilidade na forma tradicional.

O objetivo aqui é simples: fomentar debates e "plantar a semente da dúvida" nos leitores. Nesse sentido, busca-se a reflexão acerca da necessidade de revisão do próprio conceito analítico de crime, tema que vem sendo desenvolvido na minha tese de doutoramento.

Espero que gostem e que ainda possamos caminhar juntos nessa jornada linguística!

Rafaela Alban
Outubro de 2017

Leia na íntegra em: ALBAN, Rafaela. Exigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.